Despoluição das águas do Rio volta à pauta do dia

Sarah Bazin

Estação de tratamento de água do Canal de Arroio Fundo
Foto: Divulgação Prefeitura do Rio

Um antigo projeto do Estado do Rio de Janeiro vem sendo posto em prática com a chegada da Olimpíada de 2016: a despoluição de rios, lagoas e baía. A prefeitura inaugurou em 2010 a primeira estação de tratamento de águas fluviais na região do Canal de Arroio Fundo, na Barra da Tijuca. Mais quatro estão sendo construídas, a de Rio das Pedras, Arroio Pavuna, Pavuninha e Canal do Anil. Todas essas centrais vão desaguar na Lagoa de Jacarepaguá, nos arredores da qual estão sendo construídos o Parque Olímpico e a Cidade Olímpica.

O governo se comprometeu a investir US$ 4 bilhões no Programa de Despoluição da Baía de Guanabara e da Barra-Jacarepaguá, que pretende coletar e tratar 80% de todo o esgoto até 2016. Além disso, serão investidos pelo setor privado e pela CEDAE (Companhia Estadual de Águas e Esgotos) US$ 165 milhões para “renovação completa” da Lagoa Rodrigo de Freitas.

Todos esses programas competem com o antigo PDBG (Programa de Despoluição da Baía de Guanabara) que está há 20 anos no papel e quase nada realmente concluído. Foram investidos até hoje no Programa US$ 1,17 bilhão de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) e do Governo do Estado. Esse dinheiro vem sendo oferecido para o Estado desde 1994, mas nenhum esgoto ainda é tratado na Baía.

Em 1999 uma pesquisa feita pelo Movimento Baía Viva (MBV, que surgiu em 1992) chegou a conclusão de que, para a área de planejamento e gestão ambiental, o custo na época seria de apenas R$ 19,2 milhões. Para Elmo da Silva Amador, um dos fundadores e coordenadores do MVB, “tudo isso já deveria ter sido feito há muito tempo. Mas são obras caras e que ninguém vê. Por isso os políticos nunca quiseram investir”.

As tentativas de conseguir mais empréstimos do BID para a despoluição da baía só não foram frustradas porque o governo teve de mudar o nome do projeto para Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno na Baía de Guanabara (PSAM), que foi assinado pouco antes da Rio+20, em comemoração aos 20 anos da Eco92, quando o PDBG foi assinado.

O Programa de Despoluição já passou por seis governos estaduais. Foi iniciado no governo de Leonel Brizola; passou pelo governo de Marcello Alencar em que praticamente nada foi concretizado principalmente por causa de desvio de dinheiro; e depois chegou aos governos de Anthony Garotinho e Cesar Maia quando apenas 15% das obras foram concluídas, mas nenhuma funciona como deveria. Agora no governo de Sérgio Cabral Filho foram completadas 20% e o a Secretaria de Meio Ambiente promete que até 2016 80% de todo o esgoto da Baía seja tratado.

Até hoje a única obra realmente inaugurada e que está funcionando como prometido é a Estação de Tratamento do Canal de Arroio Fundo, que recebe todo o esgoto da comunidade de Cidade de Deus e grande parte do de Jacarepaguá. Por mês essa estação consome R$ 550 mil para funcionar, chegando a mais de R$ 6 milhões por ano.