Mateus Campos
O Rio de Janeiro se prepara para eleger uma nova Câmara dos Vereadores na eleição do dia 7 de Outubro. Dos 1.715 candidatos que disputam as 51 cadeiras da casa, alguns deles procuram se associar à Olimpíada para receber a simpatia dos eleitores. É comum que, durante o horário gratuito na TV ou nos materiais de campanha, eles prometam participação efetiva no processo de realização do evento.
Patricia Amorim (PMDB), presidente do Flamengo e candidata a reeleição no município, diz em seu site oficial que “com a realização dos Jogos de 2016, disputará o próximo mandato com a certeza de que muito trabalho e novas conquistas esportivas marcarão o período”. Já o ex-prefeito e também candidato Cesar Maia (DEM), vai além e afirma que pretende “ajudar a viabilizar as Olimpíadas”.
As atribuições dos vereadores, no entanto, não são tão amplas assim. São deveres do parlamentar fiscalizar o trabalho do Executivo e fazer a ligação entre a população e o poder público. A Câmara também deve propor e aprovar leis de competência municipal. Ou seja: normas que lidam com o sistema tributário e com os serviços públicos, por exemplo.
No caso dos Jogos de 2016, o candidato eleito poderá participar de comissões especiais relacionadas ao evento, como a Comissão Especial para acompanhar a organização e preparativos da Copa 2014 e Jogos Olímpicos 2016, a Comissão Especial dos Corredores Expressos Transcarioca e Transoeste, e também a Comissão Especial das Obras da Transolímpica e seus Efeitos na Cidade.
Esses grupos, fundamentalmente, fiscalizam os rumos das obras e as decisões tomadas pelo Comitê Organizador. A participação dos vereadores durante a última legislatura (2009-2012) mostra que o poder deles já foi limitado. Patrícia Amorim, que participa da Comissão Especial que acompanha a Copa de 2014 e a Olimpíada, não aprovou nenhum especificamente relacionado aos Jogos, embora tenha, aprovado, em 2011, um Projeto de Lei relacionado ao esporte. O projeto rata sobre a especialização dos profissionais que trabalham nas vilas olímpicas (iniciativas que desenvolvem projetos sociais com crianças), centros esportivos, programas e projetos do poder municipal.
Seu colega Carlo Caiado (DEM), presidente da mesma comissão, também não conseguiu muitos êxitos. Nos últimos quatro anos, além de dispor sobre a construção de uma Vila Olímpica da prefeitura, o vereador propôs uma única outra lei que tem ligação com o esporte: a que instituiria o Frescobol como patrimônio imaterial da cidade do Rio.
