Morro da Providência luta por sua sobrevivência

Alice Fonseca 

Porta da casa de um dos moradores do Morro da Providência
Foto: Luiz Baltar

Fundado em 1897 por ex-combatentes da Guerra dos Canudos e escravos livres, o Morro da Providência está sendo palco de um novo ciclo de transformações. Artigo publicado no jornal americano “The New York Times” questiona a forma como o Rio de Janeiro está se preparando para as Olimpíadas de 2016. Com o título "Em nome do futuro, o Rio está destruindo o passado", o artigo é assinado por Theresa Williamsom, fundadora da Comunidades Catalisadoras, e por Maurício Hora, diretor do programa Favelarte no Morro da Providência, e critica a desapropriação de parte das residências do Morro da Providência, a favela mais antiga da cidade, com mais de 110 anos de ocupação.

A região está rodeada por três projetos da prefeitura endossados pelos setores de construção, imobiliário e turístico da iniciativa privada: o Porto Maravilha, o Morar Carioca e o Porto Olímpico. Dos três, o que atinge mais diretamente o morro da Providência é o Morar Carioca. Com as obras para as Olímpiadas, 30% da comunidade será despejada do local. Ainda que a prefeitura declare que esses investimentos beneficiarão os moradores, as únicas “reuniões abertas” propunham apenas informar aos moradores qual seria seu destino..

A prefeitura acredita que até a metade de 2013 o Morro da Providência terá recebido R$131 milhões em investimentos, em projetos para revitalizar a área portuária da cidade, que envolvem, vias mais largas, bondinho e trens, além da implantação de novas redes de água, esgoto e drenagem.

Moradores da região tem se organizado para discutir as possibilidades de mobilização e resistência ao projeto. Desde janeiro de 2011 eles foram somando-se à ONGs, universidades e parlamentares, formando o Fórum Comunitário do Porto, com o objetivo de chamar atenção para sua realidade. Em denúncia realizada do fórum, moradores afirmam que o próprio projeto de Urbanização Morar Carioca prevê a remoção de 832 casas da Providência. Em carta feita à população da cidade, a Comissão de Moradores da Providência e Fórum Comunitário do Porto, aponta que o número de unidades habitacionais planejadas para serem construídas ao longo de dois anos é menor do que o número de remoções, sendo apenas 639 unidades habitacionais previstas.

Sob o argumento de que 317 destas casas estão no caminho das obras e que 515 estão em área de risco, as autoridades dizem que as realocações são necessárias, devido ao risco de deslizamento ou superpopulação da comunidade. Contudo, estudo feito por engenheiros locais mostrou que os riscos anunciados pela cidade são imprecisos e inadequados.

Em entrevista com o jornal online "A Nova Democracia", a moradora e integrante de comissão contra a remoção, Márcia Regina de Deus, 53 anos, conta que no dia 4 de julho teve sua casa invadida e revirada por policiais civis. “Eles entraram na minha casa pela janela. Arrombaram e pularam para dentro. Reviraram algumas coisas, mas até agora eu não dei falta de nada. Eu tenho certeza que isso foi uma retaliação, já que eu estou à frente junto com outros companheiros na luta contra a remoção aqui na Providência. O pessoal dos direitos humanos chegou a ir comigo a uma delegacia, mas até agora nada foi feito para identificar os policiais que fizeram isso. Eles vieram nos oferecer apartamentos do Minha Casa Minha Vida, mas eu disse para eles: Essa é a minha casa. Essa é a minha vida e, por isso, daqui eu não saio”, diz a moradora.

Moradores da Vila Autódromo desafiam prefeitura

Mateus Campos

Embora a propaganda oficial insista em afirmar o contrário, existe uma parcela dos cariocas que está longe de incorporar o espírito olímpico. É o caso das 450 famílias da Vila Autódromo, comunidade pobre da Zona Oeste, que resistem às tentativas de remoção por parte da Prefeitura do Rio. Assentadas no lugar desde a década de 1960, as famílias seriam removidas para um conjunto residencial a ser construído pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Muitas das famílias que ali residem têm concessões de direito real de uso – documento em que o poder público concede o uso do terreno a terceiros.

Segundo o poder municipal, a comunidade -- que tem uma área de cerca de 1,18 milhões de m² -- tem que deixar de existir porque está na rota da Transolímpica e da Transcarioca, corredores expressos projetados para desafogar o trânsito da cidade. O professor Carlos Vainer, do IPPUR/UFRJ contesta o argumento da prefeitura. Segundo ele, o projeto das vias foi alterado com elas já em obras “somente para passar por cima da comunidade”.

O fato é que a iniciativa de remoção não é nova. Os problemas remontam à primeira administração de Cesar Maia (1993-97) e se intensificaram no período anterior aos jogos Panamericanos de 2007, já no terceiro mandato de Maia (2005-09). Diversos argumentos já foram usados: que a comunidade, por estar situada próxima à Lagoa de Jacarepaguá, representa um perigo ambiental, e que a desocupação do lugar seria uma exigência do Comitê Olímpico Internacional.

O Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas, defensor dos interesses dos moradores, refuta as duas argumentações. Segundo eles, as construções em área de proteção ambiental somam apenas 5% do total, e se comprometem a regularizar a situação, removendo ou adaptando as construções irregulares.

O Comitê Popular ainda diz que o projeto do Parque Olímpico que venceu o concurso promovido pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) mantém a Vila Autódromo e reconhece o lugar como Área Especial de Interesse Social.

A área que a comunidade ocupa é muito valorizada e está em crescente expansão. A prefeitura pretende ceder o local, através de uma Parceria Público-Privada, para um consórcio privado que planeja construir condomínios de alta renda.

A Associação de Moradores da Vila Autódromo elaborou um plano de urbanização para manter a comunidade, com a assessoria técnica de especialistas da UFF e da UFRJ. O plano, entregue ao prefeito Eduardo Paes no dia 4 de setembro, prevê condições adequadas de moradia e urbanização sem a necessidade de remoção. O prefeito, contudo, não se comprometeu em acatar as sugestões.