Governo fixa 1% de assentos para deficientes em 2016

Foto: jogoslimpos.org/Teri Gosse

Mayra Nolasco

Tema bastante discutido e inspirado no legado de Londres, a acessibilidade dos jogos olímpicos do Rio de Janeiro ganhou nova atenção do governo no dia 10 de outubro. A Lei 10.098/2000, que diz respeito às normas de acesso de pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida, recebeu uma nova regulamentação quanto às instalações das Olimpíadas e Paralimpíadas 2016. Através do artigo 2º do decreto nº 7823, a presidente Dilma Rousseff determina que os ginásios, estádios e demais locais que sediarão os jogos devem ter o mínimo de 1% da capacidade total de assentos destinados aos deficientes.

Modelo para o Rio, as Olimpíadas de Londres foram um exemplo no quesito acessibilidade. Com um investimento de R$12,8 milhões em inclusão social, a capital britânica mostrou que a preparação de uma sede olímpica vai além dos jogos e deixa marcas importantes na cidade. No Brasil, a expectativa é de que 380 mil turistas visitem o país. Entre os atletas, são esperados mais de 4.200 portadores de necessidades especiais. Para o presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO), Marcio Fortes, a acessibilidade é um assunto prioritário.

O novo ajuste reduz a porcentagem decretada anteriormente para casas de shows, cinemas e transportes públicos. Nestes casos, o número de assentos reservados aos portadores de deficiência é de 2% do total oferecido. A diminuição de metade das cadeiras designadas nas arenas se dá pelo tamanho do espaço, já que uma casa de shows não tem o mesmo número de espectadores de um ginásio. O Citibank Hall, por exemplo, é uma das maiores casas de espetáculo do Rio de Janeiro, acomoda até 8.500 pessoas. Comparado ao estádio do Maracanã, que terá capacidade para 78.639 espectadores, a área é pequena e a representação da porcentagem não é significativa. 

De acordo com o regulamento, o Maracanã terá 786 lugares especiais. Caso seguisse a norma utilizada em casa de shows, teria o dobro de cadeiras e maior possibilidade de espaços vazios na arquibancada. 

O decreto repete o que foi norma em Londres. Além de estipular o espaço, a regulamentação também assegura a visibilidade e a acomodação de, no mínimo, um acompanhante por deficiente. Os projetos de construção e reforma de instalações olímpicas que descumprirem a lei não receberão a aprovação do financiamento através de recursos públicos. A gerente de Sustentabilidade e Legado do Rio2016, Tânia Braga, garante a infraestrutura de acessibilidade dos jogos. Para ela, a aplicação das diretrizes de acessibilidade do Comitê Paralímpico Internacional e a legislação brasileira permitem a entrega dos jogos de forma acessível para todos, tanto nas Olimpíadas, como nas Paralimpíadas.

Rio se inspira em Londres na acessibilidade

Ligia Lopes

O Rio de Janeiro, capital das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, se inspirou nos jogos de Londres deste ano, cidade que foi reconhecida mundialmente pela infraestrutura de acessibilidade aos deficientes. A cidade carioca adotou, desde sua candidatura, em 2009, a legislação federal sobre acessibilidade (Lei 10.098/2000), classificada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das mais completas do mundo em relação às necessidades especiais. Para cuidar dessa questão dentro das instalações esportivas, foi criada a área de Sustentabilidade, Acessibilidade e Legado do Rio 2016.

Cerimônia de encerramento das Olimpíadas de Londres 2012 apresenta o Rio como sede de 2016
(Foto: Getty/Olympic.org)

Algumas das medidas tomadas em benefício dos portadores de necessidades especiais foram a aplicação de pisos antiderrapantes, sinalização sonora e elevadores para cadeirantes nos veículos das novas linhas de BRT.

– As estações estão sendo construídas com rampas de acesso e piso tátil, além de uma catraca especial para deficientes e uma área de espera com total acessibilidade – exemplificou Roberto Ainbinder, diretor de projetos da Empresa Olímpica Municipal (EOM).

A Empresa Olímpica Municipal (EOM), da Prefeitura do Rio, é uma organização criada para coordenar os projetos olímpicos e trabalhar em parceria com o Rio 2016.

Os governos federal, estadual e municipal preveem maior conscientização da população em relação à acessibilidade e garantiram que haverá integração total dos deficientes na infraestrutura dos jogos, conforme as normas. Segundo o site oficial do Rio 2016, todos os sistemas de transporte público na cidade terão total acessibilidade até o ano dos jogos e os padrões de acessibilidade do Comitê Paralímpico Internacional serão aplicados em todos os novos hotéis da cidade.

– É importante pensar em todas as edificações com foco na acessibilidade universal. Para isso, é preciso pensar nas pessoas com deficiência física, visual, auditiva e também em pessoas idosas, gestantes, obesos, sem distinção – afirmou Augusto Fernandes, especialista em acessibilidade do Comitê Organizador Rio 2016.

Para os jogos olímpicos e paraolímpicos deste ano, a prefeitura de Londres fez um levantamento e identificou que existem cerca de 20% de deficientes físicos na cidade, e entre 8 e 10% do total dos visitantes de 2012 tinham necessidades especiais. Com o objetivo de incluir socialmente essa parcela da sociedade, foi inaugurado, em março de 2011, o site Inclusive London, onde podem ser encontradas informações sobre os locais da cidade estruturados para receber esse público, como restaurantes, postos de gasolina, hotéis, delegacias e locais de lazer. Já foram registradas mais de 11 milhões de visitas.

Antes de os jogos começarem, o prefeito de Londres, Boris Johnson, emitiu um comunicado prometendo se empenhar integralmente à sociedade: “Me comprometo a fazer os jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2012 o mais acessível possível. Assim, todas as pessoas poderão ter acesso aos jogos”.

Quatro milhões de libras foram destinados a um projeto de inclusão social que previa obras de acessibilidade, como a substituição de degraus por rampas, melhor iluminação e sinalização, mais assentos e instalação de corrimãos.

A prefeitura criou, ainda, o projeto Destination London, um curso online que ensina como é possível ajudar deficientes físicos, mostrando os pontos da cidade preparados para eles. Em relação ao transporte, a página reserva um espaço especial, que mostra quais ajustes foram feitos para que o deficiente possa se locomover de metrô, ônibus, táxi, trem, barco ou sozinho. O interessado precisa se cadastrar no site e fazer o teste. Ao final do curso, o aluno ganha um certificado.

A expectativa é que o Rio consiga se tornar uma cidade-modelo tal como Londres se tornou. Segundo a organização dos jogos de 2016 e a Prefeitura, os projetos iniciais já começaram e, atém o ano dos jogos, tudo já estará em funcionamento.

– Nossa tarefa é encontrar soluções arquitetônicas, de engenharia e de comunicação que sejam funcionais e eficazes para entregarmos os Jogos Olímpicos e Paralímpicos com o mesmo nível de serviço – explicou Tânia Braga, gerente da área de Sustentabilidade, Acessibilidade e Legado.

Rio precisa ser acessível até 2016

Babi Costa

A rua Rodolfo Dantas, em Copacabana, é um modelo a ser seguido até as olímpiadas de 2016. Oferece rampas de acesso, sinais sonoros, sinais de trânsito inteligentes em braile (botões que acionam o mecanismo que faz o sinal de trânsito abrir para o pedestre), e piso indicativo para deficientes visuais. Esses itens precisam estar presentes em todas as ruas da cidade até as olímpiadas, mas por enquanto esse é o único local onde podem ser encontrados. A via é totalmente acessível desde 2008, quando a prefeitura em parceira com o Centro de Vida Independente do Rio (CVI-Rio), realizou intervenções para o projeto Corredor Acessível. 

A Psicóloga Lilia Martins, que vive na cadeira de rodas há 69 anos, é uma das fundadoras do CVI-Rio, relata que existem mecanismos para que as adaptações sejam feitas, mas as obras precisam começar em breve.

– Tudo pode ser feito, mas isso leva tempo, então precisa começar o mais rápido possível. Quando adaptamos a rua Rodolfo Dantas, era para ser um piloto e serviria como modelo. Com o efeito cascata, esperávamos que outras iniciativas fossem sendo tomadas e se espalhassem pelos bairros, mas esse projeto não teve continuidade. Espero que com tantos grandes eventos essa iniciativa seja duradoura – explicou ela

Para Lilian a acessibilidade não pode ficar apenas nas ruas, tem que estar presente em todos os cantos da cidade.

– O problema vai além das vias, na cidade quase não há hotéis que possam receber deficientes. Nem os próprios apartamentos e prédios são adaptados, a cidade se torna uma corrida de obstáculos – disse Lilian.

Segundo o censo realizado pelo IBGE, em 2010, são apenas 38 quartos adaptados em hotéis, pousadas e albergues em toda a cidade. Nos domicílios, o censo apurou apenas a presença da rampa para cadeirantes e há 162 mil domicílios com essa instalação, de um total de 1,88 milhão, o que não atende os 828 mil portadores de algum tipo de deficiência que a cidade abriga.

Projetos para adequar a cidade

Para alcançar a meta de se tornar 100% acessível até as olímpiadas de 2016, a prefeitura da cidade criou diversas iniciativas. Uma delas é o Calçada Lisa, que pretende transformar 700mil m² de passeios públicos. As calçadas cariocas receberam a pior nota – 4,5 - entre as 12 capitais brasileiras pesquisadas pelo site Mobilize Brasil.

As frotas de ônibus também precisarão passar por adaptações. A Rio Ônibus tem em sua frota atual apenas 60% dos seus carros adaptados e terá que aumentar esse número para 100%.

Das 99 estações da SuperVia, apenas duas têm capacidade de receber pessoas com deficiência, segundo um relatório feito pelo Instituto Brasileiro dos Direitos a Pessoa com Deficiência (IBDD).