Em nome das Olimpíadas moradores perdem casas

Taise Parente

Foto: Rio 2016

Os moradores da Vila Autódromo, que vão ser reassentados para a construção do Parque Olímpico de 2016, entregaram um documento ao governo com propostas que tornariam a remoção da comunidade desnecessária. O plano, que foi feito com a ajuda de especialistas de universidades, ressalta o direito à moradia e propõe urbanizar e integrar a vila à cidade e está dividido em quatro partes: habitação; saneamento, infraestrutura e meio ambiente; serviços públicos; e desenvolvimento cultural e comunitário. 

A prefeitura, no entanto, se mantém firme na decisão de retirar a comunidade do local. O Secretário de Habitação do Município do Rio de Janeiro, Jorge Bittar, considera impossível urbanizar a área. O argumento utilizado para a ação é que a remoção faz parte do Plano de Legado Urbano e Ambiental para a ampliação das Avenidas Abelardo Bueno e Salvador Allende.

Ao todo são cerca de 3.500 famílias de seis comunidades das Zonas Norte e Oeste que vão ser reassentadas em nome das Olimpíadas de 2016. O governo afirma que as remoções seriam uma exigência do Comitê Olímpico Internacional e que, no caso da Vila Autódromo, seria também uma necessidade para garantir a criação de uma área livre de proteção junto ao perímetro do Autódromo e da Lagoa de Jacarepaguá.

A prefeitura já assegurou que nenhuma família deixa sua casa sem um acordo, que contemplaria os moradores com uma indenização ou o recebimento de uma nova moradia construída pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Já os moradores alegam que a retirada das famílias da área marginal da Lagoa de Jacarepaguá entra em conflito com um decreto de 1998, assinado pela antiga Secretaria da Habitação e Assuntos Fundiários do Rio, garantindo uma concessão para uso da terra por 99 anos. A comunidade também foi considerada Área de Especial Interesse Social, reforçado pelo plano dos moradores.

A retirada das 450 famílias da Vila Autódromo não estava prevista na proposta original do escritório vencedor do concurso para o projeto de construção do parque olímpico. Nele, imagina-se a remoção de apenas 100 famílias. Então, porque retirá-los do local? O argumento final da Prefeitura é o de que a Vila constitui uma favela e que, portanto, está entre as 115 que devem ser removidas para diminuir o número de comunidades no Rio de Janeiro em 3,5%.

O plano dos moradores tenta comprovar que, para além do direito à moradia, é a existência da comunidade como condizente com a preservação ambiental e a construção do parque olímpico. E o melhor, enquanto o plano alternativo está orçado em R$ 13 milhões, o da Prefeitura custa R$ 38 milhões. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse que encaminharia a proposta às secretarias competentes, mas que nada seria feito antes dos 45 dias de período eleitoral, para que não haja uso político da situação.